Política de Privacidade

1. Introdução

A ContentFy, operada pela empresa do Grupo O Especialista, inscrita no CNPJ nº 46.709.692/0001-42 ("nós", "nosso" ou "ContentFy"), está comprometida em proteger a privacidade e os dados pessoais de seus usuários ("você" ou "usuário").

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos suas informações pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.

Ao usar nossa Plataforma, você concorda com as práticas descritas nesta Política de Privacidade.

2. Definições

• Dados Pessoais: Informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável
• Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais
• Controlador: ContentFy, responsável pelas decisões sobre o tratamento de dados pessoais
• Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais (coleta, armazenamento, uso, etc.)
• Consentimento: Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados

3. Dados Pessoais Coletados

3.1 Dados Fornecidos Diretamente por Você

Coletamos os seguintes dados quando você se cadastra ou usa nossa Plataforma:

• Dados de Identificação: Nome completo, e-mail, CPF/CNPJ
• Dados de Contato: Telefone, endereço
• Dados de Acesso: Nome de usuário, senha (criptografada)
• Dados de Pagamento: Informações de cartão de crédito (processadas por terceiros seguros)
• Dados de Comunicação: Mensagens enviadas através de formulários de contato ou suporte

3.2 Dados Coletados Automaticamente

Quando você acessa nossa Plataforma, coletamos automaticamente:

• Dados de Navegação: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas, tempo de permanência
• Dados de Dispositivo: Modelo do dispositivo, identificadores únicos, dados de localização aproximada
• Cookies e Tecnologias Similares: Informações armazenadas em seu dispositivo para melhorar sua experiência
• Dados de Uso: Produtos visualizados, compras realizadas, progresso em cursos, interações com conteúdo

3.3 Dados de Terceiros

Podemos receber dados de:

• Processadores de Pagamento: Confirmações de transações (Stripe)
• Redes Sociais: Dados de perfil se você optar por login social
• Parceiros de Marketing: Dados de campanhas publicitárias

4. Finalidades do Tratamento de Dados

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

4.1 Execução de Contrato

• Criar e gerenciar sua conta
• Processar compras e pagamentos
• Fornecer acesso aos produtos adquiridos
• Gerenciar assinaturas e renovações
• Emitir notas fiscais e recibos

4.2 Interesses Legítimos

• Melhorar e personalizar sua experiência na Plataforma
• Realizar análises estatísticas e pesquisas de mercado
• Prevenir fraudes e garantir a segurança da Plataforma
• Resolver disputas e fazer cumprir nossos termos

4.3 Consentimento

• Enviar comunicações de marketing e ofertas personalizadas
• Coletar dados de localização precisa
• Usar cookies não essenciais

4.4 Obrigações Legais

• Cumprir obrigações fiscais e contábeis
• Responder a solicitações de autoridades competentes
• Exercer direitos em processos judiciais

5. Compartilhamento de Dados

Podemos compartilhar seus dados pessoais com:

5.1 Prestadores de Serviços

• Processamento de Pagamentos: Stripe (para processar transações)
• Hospedagem: Provedores de servidores e infraestrutura
• E-mail e Comunicações: Serviços de envio de e-mails transacionais
• Análise de Dados: Google Analytics e ferramentas similares
• Armazenamento: AWS S3 para arquivos e conteúdo

5.2 Parceiros de Negócios

• Criadores de Conteúdo: Produtores dos infoprodutos vendidos na Plataforma
• Afiliados: Dados de vendas geradas por links de afiliados

5.3 Autoridades e Terceiros

• Autoridades Governamentais: Quando exigido por lei ou ordem judicial
• Sucessores Empresariais: Em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos

Importante: Todos os terceiros com quem compartilhamos dados são contratualmente obrigados a proteger suas informações e usá-las apenas para as finalidades especificadas.

6. Transferência Internacional de Dados

Alguns de nossos prestadores de serviços estão localizados fora do Brasil. Quando transferimos dados para outros países, garantimos que:

• O país de destino oferece nível adequado de proteção de dados, ou
• Adotamos cláusulas contratuais padrão aprovadas pela ANPD, ou
• Obtemos seu consentimento explícito para a transferência

Atualmente, utilizamos serviços da Stripe (EUA) e AWS (EUA), ambos certificados e em conformidade com padrões internacionais de proteção de dados.

7. Armazenamento e Segurança dos Dados

7.1 Período de Armazenamento

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para:

• Cumprir as finalidades para as quais foram coletados
• Cumprir obrigações legais (ex: dados fiscais por 5 anos)
• Resolver disputas e fazer cumprir acordos

Após o término desses períodos, seus dados serão excluídos ou anonimizados de forma irreversível.

7.2 Medidas de Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo:

• Criptografia de dados em trânsito (SSL/TLS) e em repouso
• Controles de acesso rigorosos e autenticação multifator
• Monitoramento contínuo de segurança e detecção de ameaças
• Backups regulares e planos de recuperação de desastres
• Treinamento de funcionários em segurança da informação
• Auditorias de segurança periódicas

Apesar de nossos esforços, nenhum sistema é 100% seguro. Você também deve proteger suas credenciais de acesso e nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.

8. Cookies e Tecnologias Similares

8.1 O Que São Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu dispositivo quando você visita nossa Plataforma. Eles nos ajudam a melhorar sua experiência, lembrar suas preferências e analisar o uso da Plataforma.

8.2 Tipos de Cookies Utilizados

• Cookies Essenciais: Necessários para o funcionamento básico da Plataforma (login, carrinho de compras)
• Cookies de Desempenho: Coletam informações sobre como você usa a Plataforma (Google Analytics)
• Cookies de Funcionalidade: Lembram suas preferências (idioma, tema)
• Cookies de Marketing: Rastreiam sua navegação para exibir anúncios relevantes

8.3 Gerenciamento de Cookies

Você pode gerenciar ou desativar cookies através das configurações do seu navegador. Note que desativar cookies essenciais pode afetar o funcionamento da Plataforma.

9. Seus Direitos como Titular de Dados

De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação e Acesso: Confirmar se tratamos seus dados e acessar seus dados pessoais
• Correção: Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos
• Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado e legível por máquina
• Eliminação: Solicitar a exclusão de dados tratados com base em consentimento
• Informação sobre Compartilhamento: Saber com quem compartilhamos seus dados
• Informação sobre Não Consentimento: Ser informado sobre as consequências de não fornecer consentimento
• Revogação de Consentimento: Revogar seu consentimento a qualquer momento
• Oposição: Opor-se ao tratamento de dados em certas situações
• Revisão de Decisões Automatizadas: Solicitar revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado

9.1 Como Exercer Seus Direitos

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco através do e-mail:[email protected]

Responderemos sua solicitação em até 15 dias. Em alguns casos, podemos solicitar informações adicionais para verificar sua identidade.

10. Dados de Menores de Idade

Nossa Plataforma não é direcionada a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças ou adolescentes sem o consentimento dos pais ou responsáveis legais.

Se você é pai, mãe ou responsável legal e acredita que seu filho forneceu dados pessoais sem seu consentimento, entre em contato conosco para que possamos tomar as medidas apropriadas.

11. Alterações nesta Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação aplicável. Quando fizermos alterações significativas, notificaremos você por e-mail ou através de aviso destacado na Plataforma.

A data da última atualização será sempre indicada no topo desta página. Recomendamos que você revise esta Política regularmente.

12. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Designamos um Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer - DPO) para atuar como canal de comunicação entre você, a ContentFy e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

13. Legislação e Foro

Esta Política de Privacidade é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

Qualquer disputa relacionada a esta Política será submetida ao foro da comarca de sua residência.

14. Contato

Se você tiver dúvidas, preocupações ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco: